Fundo Monetário Internacional avisa que salários da função pública de Moçambique têm que ser reduzidos

 WASHINGTON — O Fundo Monetário Internacional (FMI) diz que a economia moçambicana deverá crescer 5% este ano, mas fez notar que “o desempenho fiscal em 2022 foi abaixo do previsto” e que as receitas do Estado foram menores que o planificado no ano passado.

O FMI avisa ainda que “a massa salarial” da funçao pública tem que ser reduzida para garantir a sustentablidae fiscal do país.

Num comunicado emitido neste fim de semana após a visita de uma equipa da organização a Moçambique de 24 de Abril a 5 de Maio, o FMI afirma que que “a recuperação económica de Moçambique ganhou ímpeto” com os sectores mais afectados pela epidemia da Covid-19, hotelaria, transporte e comunicações, em recuperação, enquanto a agricultura beneficia-se “de chuvas favoráveis”.

“O crescimento em 2022 foi de 4,1% prevendo-se que alcance 5% em 2023”, lê-se no comunicado do FMI para quem “a retoma do crescimento é parcialmente impulsionada pelas indútrias extractivas, incluindo o primeiro projecto de Gás Natural Liquefeito (Coral Sul) que iniciou a produção em Outubro de 2022”.

Para o FMI, a inflação “foi moderada (9,3% em Março de 2023)” e a taxa de câmbios está “estável”.

”O desempenho fiscal em 2022 ficou abaixo do previsto com o déficite primário (após doações) de cerca de 0,5% do PIB acima da meta, o que reflecte num aumento significativo (de cerca de 3% do PIB) no custo de implementação da reforma da massa salarial”, diz o comunicado .

O FMI acrescente ainda que “a receita foi de 1 por cento do PIB menor do que planificado, reflectindo um desempenho abaixo do esperado dos impostos internos (especialmente IVA)”.

"O Governo já tomou várias medidas para corrigir os gastos salariais, incluindo mudanças no salário de referência e suplementos salariais, e uma auditoria do processo de mapeamento de funcionários públicos de seu nível salarial original para seu novo enquadramento”, acrescenta o FMI que diz ainda que a delegação do FMI que visitou Moçambique encorajou o Executivo “a prosseguir com medidas adicionais para reduzir a massa salarial anual ao seu nível do orçamento aprovado”.

“Garantir que a massa salarial pública seja reduzida é fundamental para salvaguardar a sustentabilidade fiscal e macro”, conclui o comunicado.